Minha homenagem ao meu padrinho Batista, que faleceu ontem, 12-Dez-2020, em Pouso Alto, Abre Campo, MG.
Um homem que sempre mereceu meu respeito, admiração e estima.
Que descanse em paz. E que minha madrinha Terezinha e sua família tenham muita força pra seguir na caminhada.
“Por décadas, criacionistas tentaram substituir a Teoria da Evolução pelo Livro do Gênesis, porém, a evolução prevaleceu nas escolas e foi ratificada quando atacada na justiça. A luta pela sobrevivência fez surgir novos tipos de criacionistas, melhor adaptados ao ambiente atual. O novo criacionismo se disfarça sobre o nome de design inteligente e é mais perigoso do que o criacionismo à moda antiga.” – Post de um grupo fechado do qual participo.
Sim, ainda tem por aí muito gente que não aceita a Teoria da Evolução. Lamento por elas. Porém, Me impressiona mais a quantidade de pessoas que aceitam a Teoria da Evolução na biologia, mas, não conseguem reconhecer o poder dos processos evolutivos em outras áreas. E são pessoas com acesso a conhecimento e cultura. Pessoas que preferem planejamento centralizado a liberalismo na economia estão optando por um suposto design inteligente ao invés de evolução. Pessoas que olham pra história come se essa fosse planejada e dirigida por uma elite ao invés de ser um processo caótico resultante de interesses individuais que se entrecruzam estão favorecendo a ideia de design inteligente ao invés de evolução. E assim por diante. Processos evolutivos estão acontecendo pra todo lado à nossa volta e muitos de nós não conseguimos percebê-los e seguimos buscando (e culpando) algum projetista genial atrás de cada processo complexo. Então, antes de rir de quem acredita em design inteligente na biologia, talvez seja melhor a gente checar as nossas crenças e ver se não estamos também acreditando em design inteligente.
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“Penso que é bastante evidente a razão pela qual o Direito Civil não admite a venda de órgãos humanos e a locação do útero, muito embora permita a doação daqueles e a cessão gratuita de uso deste.Trata-se de colocar limite à exploração econômica de um ser humano sobre o outro. Quem doa um rim ou gera um filho no lugar de outra pessoa, age por generosidade e não por necessidade. Admite-se o sacrifício, só por ter nascido da máxima liberdade.Para obter o necessário, para comprar comida, para pagar pela moradia, para sustentar os filhos, o Direito admite que as pessoas trabalhem, mas não que entreguem partes de seu corpo.E ao admitir que trabalhem, faculta-se-lhes abandonar o trabalho no dia em que assim o desejarem. Mas não pode tolerar que alguém limite tão dramaticamente sua liberdade, pelo período aproximado de nove meses, e isso para obter o sustento.Se há abusos no mercado de trabalho, o certo é combater os abusos e não ampliar o mercado para que passe a abranger outras dimensões da vida.Argumenta-se que de nada adianta proibir se essas coisas acontecem. Ora, adianta e muito. O Direito não está obrigado a ceder ante a realidade. Em alguns casos, como nesse, deve afrontá-la. Dele se espera que aponte o caminho e jamais que empreste sua força para confirmar as tragédias humanas.Quem leu “Os Miseráveis”, o magnífico romance de Victor Hugo, deve se lembrar da pobre Fantine vendendo os próprios dentes, um a um, para sustentar a filha pequena.Não gostaria que o Direito Civil brasileiro chegasse a esse ponto.Mas há quem pense de outro modo. Para Rodrigo da Cunha Pereira:“O corpo é um capital físico, simbólico e econômico. Os valores atribuídos a ele são ligados a questões morais, religiosas, filosóficas e econômicas. Se a gravidez ocorresse no corpo dos homens, certamente o aluguel da barriga já seria um mercado regulamentado. Não seria a mesma lógica que permite remunerar o empregado no final do mês pela sua força de trabalho, despendida muitas vezes em condições insalubres ou perigosas, e considerado normal? O que se estaria comprando ou alugando não é o bebê, mas o espaço (útero) para que ele seja gerado. Portanto, não há aí uma coisificação da criança ou objetificação do sujeito. E não se trata de compra e venda, como permitido antes nas sociedades escravocratas e endossado pela moral religiosa. Para se avançar, é preciso deixar hipocrisias de lado e aprender com a História para não se repetir injustiças. É preciso distinguir o tormentoso e difícil caminho entre ética e moral” (PEREIRA, Rodrigo da Cunha, “Direito das Famílias”. Rio de Janeiro: Forense, 2020).” – Giordano Bruno Soares Roberto
Questão interessante. Me parece haver bastante diferença entre os dois casos analisados.Na questão da barriga de aluguel, tendo a concordar com o Rodrigo. Pode ser visto como uma prestação de serviço. Porém, isso levaria a outras questões polêmicas. E se a mulher resolvesse desistir do contrato no meio do caminho? Seria permitido o aborto? Resolveria em perdas e danos? Ou ela seria obrigada a levar o contrato até o fim? Ai viraria uma espécie de escravidão?Já na questão da venda de órgãos tendo a concordar com você. Não é serviço nem tão pouco produto. Órgãos não é algo que alguém consiga produzir. A pessoa nasce com eles e não tem sobressalente. O pedaço vendido iria quase que fatalmente abreviar a vida do vendedor. Sei que é uma questão moral. Talvez seja uma questão de empatia. O fato é que não consigo achar aceitável a venda de órgãos que não se regeneram. Venda de partes que se regeneram, como cabelo, unha, sangue, daí, me parece aceitável sem problemas.
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(Leitura: 5 min)
Por décadas, liberais, conservadores, direitistas e outras tribos que se opõem à visão de mundo dos socialistas vem acusando, com razão, o socialismo de ser um caminho inexorável para a pobreza e a miséria.
Esse era um argumento fácil. Bastava olhar para a Coréia do Norte, para os diversos países que saíram da influência soviética ávidos por capitalismo, para os cubanos cubanos famintos se lançando ao mar sob jangadas improvisadas tentando chegar a Miami, para os Venezuelanos fugindo pra Roraima.
Nos últimos anos isso mudou um pouco. O argumento continua sendo uma verdade estatística. Mas, sua verdade absoluta caiu. Como o método científico determina, basta um contra exemplo para negar uma tese. E agora temos o contra exemplo da China.
A ascensão da China deixou claro que é possível ser socialista e ser rico. A sensibilidade da economia mundial ao que acontece na China e a influência do governo chinês em tantas partes do mundo não deixam dúvida. Um país socialista pode se tornar não apenas rico, como também uma potência econômica mundial.
Nesse ponto, alguém deve estar dizendo: Mas, a China não é mais socialista de verdade, é socialista só no nome. Não devemos tomar esse caminho, sob pena de sermos hipócritas. Da mesma forma que criticamos os socialista que, confrontados com os desastres de outros países que tentaram o socialismo, respondem que não foi o socialismo de verdade, que a URSS ou qualquer outro projeto socialista fracassado desvirtuou o socialismo, seria ridículo clamar que a China não é o verdadeiro socialismo agora que ela é um sucesso pelo menos na economia. O controle do PCC sobre tudo que acontece na china continua absoluto. É socialismo sim.
Outra coisa que a China demonstrou é que socialismo não é o contrário de capitalismo. Empresas do mundo todo, nascidas e criadas sob regimes capitalistas, se sentem super confortáveis fazendo negócios com a China, se instalando no território chinês e se ajustando de bom grado aos controles sociais chineses. Empresas chinesas, capitaneadas pelo governo socialista, se expandem para o mundo e se adaptam sem constrangimentos ao modos operandi dos países capitalistas.
Então, tá na hora de admitir que o socialismo funciona? Creio que não. Tá na hora de admitir que ele nem sempre leva à pobreza e à miséria. Na maioria das vezes leva, sim. Os inventivos são todos errados, despertando o pior das pessoas. Mas, com alguns ajustes, e algumas circunstâncias favoráveis, pode vir a ser um sucesso econômico. Só que nem só de economia é feita uma sociedade.
O que a comparação dos países ocidentais com a China também prova é que uma sociedade aberta, moderna, civilizada, é muito mais do que economia. Uma sociedade civilizada envolve direitos civis, direitos políticos, possibilidade de pleitear direitos sociais, envolve liberdade de expressão e de organização, envolve estado de direito, instituições diversas que protejam os indivíduos contra o excesso de poder do estado. É em todos esses avanços civilizatórios conquistados nos últimos séculos pelas sociedades abertas ocidentais que devemos pensar ao lidar com a China e seu projeto de hegemonia do socialismo chinês.
A crítica ao socialismo precisa evoluir. Apontar a montanha de miséria produzida por quase todos os projetos socialistas é importante. Mas, é cada dia mais importante destacar o que o socialismo produz de violência, de segregação, de violação dos mais básicos direitos humanos. O contrário de socialismo não é capitalismo, é liberdade.
Minhas impressões sobre as eleições municipais:
PT e PSDB derreteram. A polarização entre esses dois partidos que dominaram a política brasileira por três décadas agoniza.
A esquerda está tentando encontrar seu novo eixo. A base eleitoral pra ela ainda existe. Falta liderança e rumo.
O bolsonarismo não soube transformar seu protagonismo no plano federal em influência local. Isso vai custar caro em 2022.
O grande vencedor foi o Centrão. Sua mistura de fisiologia e pragmatismo não deixa espaços vazios dando sopa.
O sucesso do Centrão indica que as narrativas mais ideológicas estão desgastadas. O eleitor médio tá cansado de ouvir falar de direita, esquerda, antifa, fascista, progressismo, conservadorismo e cia. Lacradores de ambos os lados fazem muito barulho mas tem pouco público.
O momento político do país é de muita fragmentação e pouco rumo. O caminho tá aberto para o surgimento de novas lideranças, novas causas, novos discursos e, por mais que eu não deseje, novos mitos.
(Leitura: 3 min)
Em uma série de artigos anteriores sobre o tema, defendi o direito das pessoas decidirem individualmente se vão tomar as vacinas recém criadas para covid e a necessidade de campanhas governamentais de vacinação convencerem as pessoas ao invés de obrigá-las. Volto ao tema devido a acontecimentos recentes.
Como o presidente Bolsonaro andou defendendo a não-obrigatoriedade da vacinação, alguns entenderam meus artigos como uma defesa dele. Não são. Defendo o que acho certo, independente das companhias.
Ontem, a Anvisa suspendeu os testes com a vacina chinesa que vêm sendo conduzidos pelo Instituto Butantã devido à morte de um dos voluntários. O Butantã alegou que a morte não foi relacionada à vacina. Hoje, a Anvisa liberou a continuidade dos testes. Essa é uma questão técnica que deixo pras instituições envolvidas.
O que quero comentar é manifestação do presidente que, diante da suspensão dos testes, disse: “Mais uma que Jair Bolsonaro ganha”.
Considero a declaração do presidente execrável. Ganha? Em que universo a morte de uma pessoa deve ser celebrada como ganho pra outra? Cadê o respeito pela vida? Onde ficou a dignidade humana? Mesmo que a morte tivesse sido causada pela vacina, qual o sentido de se comemorar o fracasso de uma tentativa de se combater uma doença mortal? Se preocupar com a origem da vacina em uma ditadura é válido. Criticar o uso político que um governador está fazendo do assunto é válido. Apontar o uso geopolítico que a China está fazendo da vacina é válido. Mas, celebrar o fracasso é lamentável sob qualquer aspecto. Esse conduta já seria terrível em um ser humano anônimo. Vinda do presidente do país, é bem pior, é um atestado de que ele não está à altura do cargo.
Diante disso, me resta o desejo cético de que a política brasileira produza lideranças alternativas que sejam viáveis e decentes.
(Leitura: 4 min)
A discussão se vacinas devem ou não serem obrigatórias é teórica, uma questão de princípios. Na prática, vai tomar quem quiser. E será a grande maioria. Não ficar doente costuma ser uma necessidade mais urgente do que defender princípios. A obrigatoriedade é parecida com a do voto, que é obrigatório na lei mas não é na prática.
O fato de a discussão ser teórica não a torna menos relevante. Princípios são importantes, ainda mais pra quem deseja que o hoje seja melhor do que o ontem e o amanhã melhor do que o hoje.
O que está em jogo nesse debate é o dilema entre o individual e o coletivo, entre a liberdade e a submissão. Se o governo pode injetar uma seringa no corpo da pessoa sem o consentimento dela, então, já não resta mais nem um mínimo de liberdade, não resta sequer soberania do indivíduo sobre o próprio corpo. Então, nos tornamos todos meras peças numa engrenagem maior sobre a qual não temos nenhum controle. Nos tornamos todos marionetes nas mãos de quem estiver no poder, de quem estiver no comando do estado. Nos tornamos uma sociedade de escravos.
Mas, Geraldo, é pelo bem dos próprios indivíduos… Então, convença-os. Ou deixe que eles enfrentem as consequências de suas decisões ruins. Não há liberdade sem o direito de ser tolo.
Mas, Geraldo, é pelo bem da coletividade… Se admitirmos que o governo pode violar os corpos de pessoas pacíficas pelo bem da coletividade, abrimos caminhos para uma séria de possibilidades sinistras. O bem coletivo é um conceito abstrato facilmente manipulável. Nunca existiu um tirano que não apelasse pra retórica do bem estar do povo.
E não nos esqueçamos que, se dermos ao governo o direito de controlar nossos corpos pelo suposto bem da coletividade, se dermos ao governo o direito de decidir o que vamos comer, beber ou injetar em nossos corpos, não há razão para esperarmos que vá parar aí. Se o governo sabe melhor do que nós o que é bom para nossos corpos, por que não saber também o que é melhor para nossas mentes? O próximo passo natural é controlar o que podemos ler, o que podemos ouvir, o que podemos ver e, finalmente, o que podemos pensar. Tudo pelo bem coletivo, é claro.
Já vimos esse filme outras vezes na história e sabemos onde esse caminho leva. Cabe a nossa geração decidir se queremos repetir os erros do passado.
Se a escola tivesse que ensinar tudo que uma pessoa precisa saber pra ser uma pessoa decente, ninguém nunca saia de lá. Não tem atalho. Tem coisa que tem que ser aprendida na família. Tem coisa que tem que ser aprendida na comunidade. Tem coisa que tem que ser aprendida ao longo da vida. E tem vergonha na cara, que se a pessoa nasce sem, nunca vai aprender.
Bolsonaro rompe de vez com a Lava Jato. Alguns especulam que isso pode impactar sua base de apoio popular. Acho que impacta bem pouco. Segue o porquê.
O bolsonarismo foi erguido sobre três pilares. Combate à corrupção, liberalismo econômico e conservadorismo moral. Os três pilares contribuíram pra eleição do Bolsonaro. Mas, um é principal e dois são acessórios. Vamos ver mais de perto cada pilar.
O combate à corrupção foi o sopro que fez renascer a direita no Brasil. A direita tava hibernando deste o fim melancólico da ditadura militar. Tava envergonhada, com a cabeça enfiada na terra feito uma avestruz, mas, não tava morta. Boa parte do brasileiro médio sempre foi de direita. Só passou três décadas com vergonha de falar isso em voz alta.
A direita começou a renascer antes da Lava Jato. O primeiro ato que pôs o combate à corrupção na ordem do dia foi o Mensalão, que bateu direto no PT mas também resvalou no PSDB. A lava jato consolidou esse movimento. Os dois sabores de esquerda que mandavam no país foram arranhados. Os dois polos de poder político no país ficaram abalados. Tava aberto o espaço pra direita renascer. Bolsonaro e seu grupo estavam no lugar e hora certos pra ocupar esse espaço. O pilar do combate à corrupção botou o bolsonarismo de pé, mas, não é o que o sustenta.
O voto do pessoal revoltado com tanta corrupção ajudou Bolsonaro, mas, teve outro grupo importante. O pensamento liberal com foco na economia já vinha surgindo no Brasil desde os tempos do FHC e, nos últimos anos, ganhou razoável apelo popular em algumas camadas da população. Além de contar com o apoio de boa parte do empresariado. Em 2016, liberalismo reprentava voto e, principalmente, apoio econômico. O bolsonarismo soube cativar esse apoio também. E nem foi difícil, bastou colocar no barco o Paulo Guedes e dizer que ele teria liberdade pra fazer política econômica liberal. O liberais tinham que pagar pra ver, afinal, não tinham outro candidato viável mesmo. Mas, combate à corrupção e liberalismo econômico ainda não eram suficientes pra fazer um movimento vencedor. É aí que entra o terceiro pilar.
Uma boa parte dos brasileiros são conservadores, moralistas, do tipo que pode até sair escondido com um travesti, mas, não quer ver beijo gay na TV, pode até ter amante, mas, acredita firmemente na família tradicional. Pode não cumprir nenhum dos dez mandamentos, mas, se considera religioso à moda antiga. As diversas iniciativas recentes que tentaram reformar a sociedade brasileira na marra, notadamente no governo petista, deixaram esse pessoal no limite. Estavam prontos para reagir. O bolsonarismo deu a eles o meio e a oportunidade.
Somou-se a esse pilar da moral o pessoal que despreza qualquer conversa sobre aborto e o pessoal que se assusta com qualquer conversa sobre relaxamento da repressão às drogas. Se sentiu representado também o pessoal que não aguenta mais os exageros da militância ambientalista. E o bloco foi engrossando.
Por fim, esse pilar também foi reforçado por muita gente cansada de ser assaltada, sequestrada e estuprada e ver o estado se preocupar mais com os direitos dos criminosos do que com o direito das vítimas. Por muita gente que desistiu de esperar segurança do estado e quer se defender por conta própria. Todos esses grupos que se sentem vítimas das transformações sociais das últimas décadas tornaram o pilar da moral conservadora robusto o bastante para ser a força de sustentação do bolsonarismo. Isso somado aos pilares auxiliares do combate à corrupção e do liberalismo econômico, botaram o bolsonarismo no poder.
O pilar de sustentação, que mais encontra eco na população brasileira, é o conservadorismo moral. É por isso que o bolsonarismo pode se dar ao luxo de mandar o Moro pra oposição e decretar a morte da Lava Jato. É por isso que podem fritar o Paulo Guedes em fogo brando. Mesmo que os economistas liberais saiam todos do governo o pilar principal continua de pé. As pessoas que sustentam o pilar principal podem até ficarem chateadas com alguma concessão do governo ao centrão, mas, continuarão fiéis. Elas não têm outra opção viável e sabem que não terão tão cedo. Enquanto o discurso de Bolsonaro for favorável à proibição do aborto, à repressão às drogas, ao combate à ideologia de gênero e ao direito de defesa, estarão com ele.
O enfraquecimento dos pilares do combate à corrupção e do liberalismo econômico causam algum desgaste ao bolsonarismo. Mas, isso pode ser compensado com populismo, com políticas de assistência social que tragam pro bolsonarismo outro público, uma massa de miseráveis que nas últimas décadas se especializaram em viver de ajudas governamentais.
Talvez, esse rearranjo seja suficiente para garantir que o bolsonarismo continue sendo uma força dominante. Talvez não. Creio que isso vai depender também dos demais atores políticos do país e seus movimentos. Uma coisa é certa, sem graça nosso futuro político não será.
“Quem pode come, quem não pode não come.” – Jair Bolsonaro, em 1-Out-2020, sobre lagostas bancadas por dinheiro público.
Se você é pagador de impostos e ainda está fechado com esse presidente, suspeito que você tem um lado masoquista.